Fonte:alexandrejose.com
Um homem foi condenado a 7 anos de prisão pelo crime de homicídio em Presidente Nereu, no Alto Vale do Itajaí. De acordo com denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele matou outro homem a machadadas após uma discussão.
O crime foi registrado no dia 17 de março de 2021 no Centro de Presidente Nereu. Conforme a denúncia, o réu estava em sua casa, ainda pela manhã e realizando uma confraternização com outros dois colegas, quando a vítima apareceu no local e juntou-se a eles.
Quando todos estavam embriagados, houve uma briga entre réu e vítima, que foi atingida com diversos golpes de machado, em especial na região da cabeça. Com o barulho das machadadas, um dos colegas acordou e foi até a frente da casa, onde viu o réu dando o último golpe na vítima, que já estava caída ao chão. Após isso, o réu fugiu no local.
Perante o Tribunal do Júri, o promotor de Justiça sustentou o afastamento da tese de legítima defesa. Ele solicitou ainda o reconhecimento da qualificadora de recurso que impossibilitou ou dificultou qualquer defesa da vítima, que foi agredida com um machado quando estava sozinha com ele e embriagada.
Os jurados acataram parcialmente a tese do Ministério Público, afastando a legítima defesa, mas concluindo que não houve recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da vítima. Além disso, reconheceram a “violenta emoção após injusta provocação da vítima”, sendo o réu condenado pelo Tribunal do Júri a sete anos de prisão, em regime inicial fechado, em razão da reincidência. O réu, preso preventivamente desde o crime, poderá recorrer da decisão, mas não em liberdade.
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