O Ministério das Comunicações lançou no dia 27 de dezembro o edital
para a seleção de entidades interessadas em operar rádios educativas
em frequência modulada (FM). Entre os municípios contemplados estão
Rio do Sul e Timbó, ambas no Vale do Itajaí, em Santa Catarina.
Objetivo das Rádios Educativas
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou o papel
essencial dessas emissoras em promover a democratização da comunicação
e em levar cultura e educação para diversas regiões do Brasil.
Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios
Educativas, lançado no último dia 18 de dezembro. Mais três editais
estão previstos até o ano de 2026.
Quem Pode Participar
Entidades interessadas em participar do processo seletivo devem se
enquadrar em uma das categorias:
Pessoas jurídicas de direito público interno;
Instituições de ensino superior privadas e credenciadas pelo MEC;
Fundações de direito privado que atendam aos requisitos do Código
Brasileiro de Telecomunicações.
As inscrições serão feitas exclusivamente pela Plataforma de Cidadania
Digital, até o dia 21 de março de 2025.
Impacto Regional
A chegada de novas rádios educativas promete fortalecer o acesso à
informação e o desenvolvimento cultural e educacional no Vale do
Itajaí. Municípios como Rio do Sul e Timbó, conhecidos por sua riqueza
cultural, poderão contar com um importante reforço no campo da
comunicação.
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