Governo Federal Assina Contrato de R$ 318 Milhões para Fortalecer Plano Amazônia

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Brasília, 17 de junho de 2024 - O presidente participou da cerimônia de assinatura de um contrato crucial para o fortalecimento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS). Este acordo, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destina R$ 318 milhões para intensificar ações de combate aos crimes ambientais na Amazônia.

Durante o evento no Palácio do Planalto, o presidente destacou a importância deste passo inédito na história do Brasil para a proteção da Amazônia. “Nunca na história do Brasil se pensou em dar um passo tão extraordinário para tentar cuidar da Amazônia como esse que está sendo dado agora. Quero fazer um apelo aos companheiros que vão executar isso: é preciso ser rápido”, afirmou o presidente.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, enfatizou que o contrato representa um compromisso firme do governo em fortalecer a segurança e a soberania na Amazônia, com foco em ações de inteligência para desmantelar toda a cadeia de crimes ambientais. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou a colaboração de 19 ministérios no monitoramento e controle ambiental, destacando uma redução significativa no desmatamento.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, relembrou outras iniciativas ambientais em curso, como o Fundo Amazônia, que promove o reflorestamento e a descarbonização. “O BNDES está incorporando mais R$ 500 milhões de linha de crédito pelo Fundo Clima com uma taxa de 1% ao ano, e o Fundo Amazônia é sempre não reembolsável, para que a gente possa dar uma contribuição decisiva e o Brasil liderar essa agenda da descarbonização e proteção do meio ambiente”, afirmou.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, apontou que desde o lançamento do AMAS, houve uma redução notável no desmatamento e nas áreas de garimpo, além de apreensões recordes de bens do crime organizado e um aumento significativo nas operações policiais.

O AMAS, instituído em julho de 2023, visa fortalecer a presença do Estado na Amazônia e combater crimes ambientais. O plano, com investimento total de R$ 1,2 bilhão, inclui a aquisição de helicópteros, lanchas blindadas, viaturas, e a implementação de bases terrestres e fluviais para a Polícia Federal e outras forças de segurança.

Uma das iniciativas destacadas é o projeto Ouro Alvo, que visa aumentar a capacidade de rastreamento da origem de minérios extraídos ilegalmente, desmantelando organizações criminosas envolvidas no comércio ilegal desses recursos.

A assinatura deste contrato representa um marco no compromisso do governo brasileiro em proteger a Amazônia e combater crimes ambientais, reforçando a segurança e a soberania na região. Com a implementação dessas medidas, o governo espera continuar a reduzir o desmatamento e garantir o bem-estar das comunidades amazônicas.

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