A técnica de tratamento com ozônio, conhecida como "ozonioterapia", agora está oficialmente regulamentada em todo o território nacional, após a sanção do presidente Lula (PT). A utilização dessa terapia gerou debates em Itajaí durante a pandemia de Covid-19, quando o prefeito Volnei Morastoni (MDB) a recomendou, apesar de não haver evidências científicas comprovadas de sua eficácia contra o coronavírus.
De acordo com informações divulgadas pelo portal g1, a nova lei, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (7), permite a aplicação da ozonioterapia como um procedimento complementar, com a condição de que o paciente seja informado disso, seguindo os seguintes critérios:
Ser conduzida por um profissional de saúde com formação superior e devidamente registrado no conselho de fiscalização;
Ser realizada com equipamentos de produção de ozônio medicinal regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Essa terapia envolve a administração de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente, buscando combater infecções ou melhorar a oxigenação dos tecidos.
Desafios e Considerações
O Senado aprovou a lei que regulamenta a ozonioterapia em julho. Entretanto, cinco dias após a aprovação, a Academia Nacional de Medicina (ANM) emitiu uma carta aberta ao presidente Lula solicitando o veto ao projeto.
Na carta, a ANM destacou que não estava ciente de estudos científicos que comprovassem a eficácia da ozonioterapia em qualquer circunstância. Além disso, alertou sobre possíveis riscos à saúde associados à prática.
No ano anterior, a Anvisa também divulgou um comunicado técnico sobre os riscos do uso inadequado desse procedimento. Na época, a agência autorizava a ozonioterapia para tratamentos odontológicos e fins estéticos.
Clínicas de estética têm oferecido a ozonioterapia com a promessa de benefícios para retardar o envelhecimento. No entanto, não existem evidências científicas que sustentem essa alegação.
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